Senado inicia discussão de PEC que prevê fim da escala 6x1

Marcelo Casal

Senado analisa hoje a PEC que prevê fim da escala 6x1

O Senado Federal começa a debater nesta terça-feira (6) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim da escala de trabalho 6x1 e a redução da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais. A primeira sessão de discussão está marcada para as 14h.

As discussões estão previstas para ocorrer também na quarta-feira (7) e na quinta-feira (8), sempre a partir das 14h. O texto estabelece que a jornada poderá ser distribuída em até cinco dias de trabalho, com limite de oito horas diárias, além de garantir dois dias de repouso semanal remunerado, sendo um deles preferencialmente aos domingos, sem redução salarial.

Após a fase inicial de debates, a PEC precisa cumprir cinco sessões de discussão no Plenário antes de ser votada em primeiro turno. Se for aprovada, serão necessárias outras três sessões de debate antes da votação em segundo turno. Os senadores, no entanto, podem aprovar um calendário especial para reduzir os prazos regimentais.

A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em setembro e tem como primeiro signatário o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG). O relator na comissão foi o senador Omar Aziz (PSD-AM), que apresentou parecer favorável ao texto e contrário às 36 emendas apresentadas durante a análise.

Segundo o parecer, eventuais alterações no texto poderiam fazer a proposta retornar à Câmara dos Deputados para uma nova análise, o que poderia ampliar o prazo de tramitação.

A PEC 221/2019 foi aprovada pela Câmara dos Deputados em maio e chegou ao Senado para análise. O texto prevê ainda uma transição para a nova jornada, com redução gradual da carga horária até o limite de 40 horas semanais.