Atualmente, Jair Bolsonaro segue preso preventivamente na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, após o STF determinar que ele continue no local onde já cumpria outra prisão preventiva. A Corte voltou a negar pedido de prisão domiciliar humanitária, e a defesa deve apresentar novo requerimento, alegando questões de saúde. “Havia risco concreto de fuga”, registrou a decisão de Alexandre de Moraes, que também citou a violação da tornozeleira eletrônica.
A condenação foi definida pela Primeira Turma do Supremo, que considerou Bolsonaro líder de organização criminosa e o sentenciou a 27 anos e 3 meses de prisão em regime fechado. Entre os crimes apontados estão tentativa de abolição do Estado Democrático, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça contra patrimônio da União. O único voto pela absolvição foi o do ministro Luiz Fux.
Além de Bolsonaro, outros nomes do núcleo militar também foram presos nesta terça-feira, incluindo Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e o almirante Almir Garnier. Já o deputado Alexandre Ramagem deixou o país em direção aos Estados Unidos. “A gravidade das condutas exige resposta firme do Judiciário”, afirmou um ministro da Corte.
A decisão também relembra que, desde julho, Bolsonaro usava tornozeleira eletrônica e violou as medidas cautelares ao danificar o equipamento — ação que justificou dizendo ter sido motivada por “curiosidade”. A PF relatou ainda que uma vigília convocada por aliados em frente ao condomínio do ex-presidente poderia facilitar eventual fuga, reforçando a necessidade da prisão preventiva.
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