A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, por unanimidade, as decisões do ministro Alexandre de Moraes que determinam a execução das condenações do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais seis réus ligados à trama golpista. O colegiado formou placar de 4 a 0, com votos de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
“Após o trânsito em julgado do processo, todas as penas devem ser cumpridas imediatamente”, afirmou Moraes, que também convocou sessão virtual para formalizar os mandados de prisão. O ministro rejeitou recursos apresentados pelos réus, encerrando o prazo para novas contestações na segunda-feira (24).
A decisão marca um momento importante no caso, que já havia registrado outro julgamento em 14 de novembro, quando a Primeira Turma também rejeitou, por unanimidade, o primeiro recurso de Bolsonaro e dos demais envolvidos. Agora, a execução das penas está oficialmente autorizada.
Somente quatro ministros participaram da votação desta terça-feira (25). No mês passado, Luiz Fux deixou a Primeira Turma após votar pela absolvição de Bolsonaro e foi para a Segunda Turma, o que reduziu temporariamente o colegiado.
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