O Projeto de Lei 58/2026, protocolado pelo deputado Coronel David na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, pretende declarar o Corpo Musical da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul (PMMS) como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado.
Segundo o texto da proposta, o reconhecimento busca preservar a memória histórica, incentivar a cultura musical militar e fortalecer a identidade cultural sul-mato-grossense.
Na justificativa, o parlamentar destacou a importância histórica da corporação para o Estado.
“Esta iniciativa fundamenta-se na trajetória histórica da corporação e na sua indispensável contribuição para a identidade cultural sul-mato-grossense”, afirmou Coronel David.
Um dos pontos ressaltados no projeto é a atuação do Corpo Musical da PMMS em solenidades cívicas, atos oficiais e celebrações populares ao longo dos anos. Para o deputado, a instituição exerce papel fundamental na preservação das tradições musicais e na construção da memória coletiva de Mato Grosso do Sul.
“É uma instituição secular que atua como guardiã da memória do Estado. Sua presença em solenidades cívicas, atos oficiais e celebrações populares ajudou a moldar o imaginário coletivo de Mato Grosso do Sul, preservando tradições musicais que são transmitidas entre gerações de músicos militares e civis”, justificou o parlamentar.
A proposta segue agora para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Caso receba parecer favorável quanto à constitucionalidade, continuará tramitando pelas comissões de mérito e posteriormente será apreciada em plenário.
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