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Legislativo Quinta-feira, 07 de Novembro de 2024, 13:51 - A | A

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Aprovados

Câmara de Campo Grande aprova 11 projetos e mantém dois vetos do Executivo

Entre as propostas aprovadas estão a criação da “Semana Municipal dos Legendários” e a alteração de nomes de escolas

Viviane Freitas
Capital News

Na sessão desta quinta-feira (07), os vereadores de Campo Grande aprovaram 11 projetos e mantiveram dois vetos do Poder Executivo. Entre os projetos aprovados, destaca-se o Projeto de Lei 11.467/24, que cria a “Semana Municipal dos Legendários” e institui o dia 1º de fevereiro como o “Dia Municipal dos Legendários”. Também foi aprovado o projeto 11.469/24, que altera o nome da EMEI Bem Te Vi para EMEI Prof.ª Rosa Maria Rodrigues, e o projeto 11.470/24, que renomeia a EMEI Varandas do Campo para EMEI Prof.ª Elza da Silva Oliveira.

Além disso, os vereadores aprovaram o projeto 11.471/24, que altera entidades beneficiadas com recursos do Fundo de Investimentos Sociais, e o projeto 11.478/24, que modifica a área executora das emendas parlamentares impositivas de 2024. Em regime de urgência, também foi aprovado o Projeto de Lei Complementar 929/24, que altera a Lei Complementar 190/11. O projeto de resolução 552/24, que institui a homenagem "Mulheres do Ano", também foi aprovado.

Na sessão, os vereadores mantiveram dois vetos: o veto parcial ao projeto de lei 11.164/23, que cria o Corredor Gastronômico, Turístico e Cultural na Rua 14 de Julho, e o veto total ao projeto 11.340/24, que estabelece normas para o alerta de desaparecimento de crianças e adolescentes. Além disso, foi aprovado o projeto 11.349/24, que cria o programa "Educando a Mente", e o projeto 11.376/24, que inclui o Dia Municipal de Conscientização da Síndrome de Phelan-Mcdermid no calendário municipal.

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