Será realizada nesta segunda-feira (01), às 9h, uma audiência pública sobre a falta de vagas na Educação Infantil em Campo Grande. O evento, que foi proposto pela e presidente da Comissão Permanente de Políticas e Direitos das Mulheres, de Cidadania e Direitos Humanos da Câmara Municipal, vereadora Luiza Ribeiro (PT), visa debater as questões relativas, especialmente, à fase da creche (zera a três anos).
Segundo a assessoria da parlamentar, A audiência pública terá como tema “A falta de vagas na Educação Infantil em Campo Grande – Criança, seu tempo é hoje!” e busca denunciar a exclusão das crianças do acesso à educação, além de apontar caminhos e soluções para o problema que afeta milhares de famílias.
O debate contará com a presença de Rita Coelho, Coordenadora Nacional de Educação Infantil do Ministério da Educação (MEC), que trará a perspectiva federal sobre políticas e diretrizes voltadas ao setor.
Ainda de acordo com a assessoria da parlamentar, Campo Grande tem uma educação infantil de qualidade, pública, com 81% dos servidores concursados, com direção escolar eleita, coordenação pedagógica nas escolas, feita por professores e assistentes de educação infantil. Contudo, o município enfrenta uma realidade alarmante: mais de 5.600 crianças estão na fila de espera.
Para a vereadora, a situação, que se arrasta há anos, evidencia a insuficiência de políticas públicas para garantir o direito à educação de crianças de zero a quatro anos, etapa essencial para o desenvolvimento integral, conforme prevê a Constituição e o Plano Municipal de Educação (PME).
“Estamos diante de uma situação grave. Negar o acesso à Educação Infantil é negar às crianças a oportunidade de desenvolvimento pedagógico e social, além de penalizar famílias que ficam sem ter onde deixar seus filhos para poder trabalhar. Esse é um problema que se reflete em toda a sociedade, ampliando desigualdades sociais, econômicas e educacionais”, afirma a vereadora Luiza Ribeiro.
Também participarão do encontro: Ana Paula Gaspar Melim, Coordenadora do Fórum Estadual de Educação Infantil (FORUMEI/MS); Mariete Félix Rosa, do Comitê MS da Campanha Nacional pelo Direito à Educação; Edson Cardoso, do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Defensoria Pública); Lucas Henrique Bitencurt, Secretário Municipal de Educação; Hélio Daher, Secretário Estadual de Educação.
A expectativa é que o encontro possibilite avanços concretos para enfrentar a carência de vagas e garanta que o direito à educação infantil seja respeitado em Campo Grande.
