A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovou, nesta quinta-feira (23), o decreto que reconhece estado de calamidade pública em Dourados por causa da epidemia de chikungunya. A medida foi publicada no Diário Oficial e recebeu aprovação unânime dos deputados.
O decreto permite que o município tenha “maior flexibilidade orçamentária e financeira” para enfrentar a crise. A validade é de 90 dias ou até que a situação seja normalizada.
Segundo o presidente da Casa, “esse é o papel da Assembleia”, destacando que todos os parlamentares participaram da votação em regime de urgência devido ao avanço da doença.
Dados da Secretaria de Saúde apontam mais de 6 mil notificações, com alta taxa de positividade. Entre os casos confirmados, a maioria ocorreu em aldeias indígenas, onde também se concentram as mortes registradas.
Além disso, o município e o Governo Federal já reconheceram a gravidade da situação. O cenário tem se agravado, principalmente entre populações mais vulneráveis.
Na mesma sessão, os deputados aprovaram outros projetos e prestaram homenagem ao juiz Luciano Beladelli, pela criação do projeto “Patas que Acolhem”.
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