Álvaro Rezende/Secom-MS
Governador de MS, Eduardo Riedel (PP).
A Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul concedeu parcialmente direito de resposta à coligação Fazendo o Futuro Acontecer, que apoia o candidato à reeleição Eduardo Riedel (PP), em ação movida após o concorrente João Henrique Catan (Novo) divulgar conteúdos sobre supostas irregularidades relacionadas às inserções de propaganda partidária.
A decisão foi assinada pela juíza Mariel Cavalin dos Santos, relatora e juíza auxiliar da Propaganda, e analisou conteúdos publicados por Catan no Instagram durante a campanha eleitoral. Segundo a magistrada, uma das publicações questionadas pela coligação foi considerada irregular.
Ainda de acordo com a decisão, o direito de resposta foi reconhecido apenas em relação a uma das publicações. O outro conteúdo analisado não foi considerado suficiente para justificar a medida.
A magistrada determinou que a coligação apresente, no prazo de 24 horas, uma versão ajustada do texto de resposta, limitada aos pontos reconhecidos na decisão. Após a aprovação, Catan deverá publicar a resposta no mesmo perfil do Instagram, em formato de story ou equivalente, pelo período de 48 horas.
A Justiça ressaltou que o direito de resposta deve ser proporcional ao conteúdo considerado irregular e não pode ser utilizado para ampliar a discussão para fatos que não foram reconhecidos como ilícitos.
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