Marcelo Camargo/Agência Brasil
Urna eletrônica
Faltando aproximadamente 20 dias para as eleições nacionais, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerra nesta segunda-feira (14) uma série de prazos relacionados às Eleições 2026, incluindo o julgamento de candidaturas e a lacração das urnas eletrônicas que serão utilizadas no primeiro turno, marcado para 4 de outubro.
Segundo o TSE, partidos e federações têm até esta segunda-feira para solicitar a substituição de candidatos aos cargos majoritários e proporcionais. A exceção ocorre em caso de falecimento, quando a substituição poderá ser solicitada após o prazo. Em qualquer situação, o pedido deve ser apresentado em até 10 dias contados do fato que motivou a substituição.
Também termina nesta segunda-feira (14) o prazo para que partidos e federações comuniquem à Justiça Eleitoral a anulação de deliberações tomadas em convenção. Caso sejam escolhidos novos candidatos, o pedido de registro deverá ser apresentado em até 10 dias.
Transporte especial
Eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida, indígenas, quilombolas e integrantes de comunidades tradicionais também têm até esta segunda-feira para solicitar o transporte especial previsto no programa Seu Voto Importa.
O pedido pode ser feito pelo próprio eleitor ou por curador, apoiador ou procurador.
Auditoria das urnas
Esta segunda-feira também é o prazo final para a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica informar partidos, federações e coligações sobre o horário e o local do sorteio das seções eleitorais que terão urnas submetidas à auditoria no primeiro turno.
Os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) também devem divulgar, por meio de edital e em seus sites, os locais onde serão realizadas as auditorias.
Lacração dos sistemas
Outra etapa prevista para esta segunda-feira é a lacração dos sistemas eleitorais e dos programas de verificação desenvolvidos pelas entidades fiscalizadoras, durante a Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração realizada pelo TSE.
Após o encerramento da cerimônia, as entidades fiscalizadoras terão cinco dias para apresentar eventuais impugnações aos programas que serão utilizados nas eleições.
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