O Governo de Mato Grosso do Sul publicou o Decreto nº 16.767, que concede isenção de ICMS sobre a doação de mais de 201 mil unidades de repelentes e protetores solares destinados ao combate da chikungunya em Dourados. A medida busca acelerar a chegada dos produtos às regiões mais afetadas pela doença.
Segundo o governo estadual, a iniciativa reduz os custos tributários da operação e garante mais rapidez na distribuição dos itens. “A medida possui caráter excepcional e temporário para atender a situação de emergência em saúde pública no município”, informa o texto do decreto.
Os produtos foram doados pela Eurofarma Laboratórios Ltda. à Cruz Vermelha Brasileira, filial Mato Grosso do Sul, responsável pelo apoio às ações emergenciais. Entre os itens estão repelentes e protetores solares com ação repelente para adultos e crianças.
Dourados concentra grande parte dos casos graves da doença no Estado. Até o dia 30 de abril, o município registrava nove mortes confirmadas por chikungunya, a maioria de indígenas moradores das reservas Bororó e Jaguapiru, incluindo idosos e bebês.
De acordo com o boletim epidemiológico divulgado nesta semana, Dourados soma 4.095 casos prováveis da doença. Em Mato Grosso do Sul, já são 10.330 casos prováveis, 4.342 confirmações e 14 mortes registradas pela Secretaria de Estado de Saúde.
Além das ações de saúde, um mutirão de limpeza retirou cerca de 250 toneladas de lixo da Reserva Indígena de Dourados para eliminar criadouros do mosquito Aedes aegypti. “As ações fazem parte do plano de enfrentamento da chikungunya e prevenção de novos casos”, destacou o Governo do Estado.
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