Hospital Regional de Mato Grosso do Sul faz contratação emergencial de tecidos sem licitação

Bruno Rezende/Secom MS

Hospital Regional de Mato Grosso do Sul (HRMS)

A Fundação Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul fechou contrato com a empresa Vértice B2G Ltda. para a aquisição de tecidos destinados a atender às demandas do HRMS (Hospital Regional de Mato Grosso do Sul), em Campo Grande. A contratação foi realizada por dispensa de licitação, sob a justificativa de atender a necessidades urgentes da unidade hospitalar.

Conforme publicação no Diário Oficial do Estado de segunda-feira (21), o contrato tem como objetivo a aquisição emergencial de tecido brim profissional 100% algodão, na cor branca, com listras verdes.

A contratação teve como amparo legal o artigo 75, inciso VII, da Lei Federal nº 14.133/2021, que prevê hipóteses de dispensa de licitação para situações emergenciais. O prazo de vigência estipulado para o contrato é de cinco meses, contados retroativamente a partir do reconhecimento da situação de emergência ou calamidade, em 4 de julho de 2026.

A despesa será custeada com recursos do Fundo Especial de Saúde do Estado, vinculados ao programa de trabalho de manutenção do Hospital Regional.

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