O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), anunciou na manhã desta segunda-feira (30), durante agenda na Governadoria, que o Executivo estadual estuda reduzir a alíquota fixa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços sobre o diesel por um período de dois meses.
A medida visa conter a alta de preços do combustível, mesmo com impacto nas contas públicas.
Segundo Riedel, a decisão pode representar uma renúncia fiscal de cerca de R$ 60 milhões no bimestre. O objetivo é frear os efeitos da escalada de preços do diesel na economia local, onde o valor médio tem registrado alta nos últimos meses.
De acordo com o governador, a discussão é necessária para “diminuir o impacto para a sociedade dessa escalada do diesel”, e a decisão deve ser anunciada ainda hoje.
Riedel destacou que o tema é tratado como urgente pelo governo estadual, uma vez que o ICMS sobre o combustível é fixo e não acompanha a variação do preço, o que limita o aumento da arrecadação mesmo em cenário de alta.
Diante disso, o Estado avalia abrir mão de receita para conter o avanço do preço do combustível e reduzir o efeito inflacionário.
“Para que o Estado possa abrir mão disso, são mais de R$ 60 milhões em dois meses. E nós estamos pensando seriamente em fazer por esse período”, afirmou.
O governador também rebateu a ideia de que a alta do diesel aumentaria automaticamente a arrecadação estadual.
“Escuto muita gente falando, sem conhecer, que, como o preço está subindo, o Estado vai arrecadar mais. Não é assim, porque o valor não é percentual do preço”, explicou.
A alta do petróleo nesta segunda-feira (30) chegou a US$ 115, caminhando para a maior valorização mensal em décadas, o que pressiona países como o Brasil a adotarem medidas para conter os impactos internos.
Segundo Riedel, a principal preocupação do governo não é apenas reduzir o custo do diesel, mas garantir que essa redução chegue ao consumidor final.
Diante desse cenário, o Estado deve intensificar a fiscalização para evitar distorções e assegurar que o benefício seja repassado ao mercado.
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