Após conseguir a cessão do Estádio Universitário Pedro Pedrossian, o Morenão, junto à UFMS, o Governo do Estado informou que tem até 60 dias para apresentar o projeto detalhado das obras, além de iniciar diálogos com futuros investidores para os naming rights do maior complexo esportivo de Mato Grosso do Sul.
De acordo com o texto publicado no Diário Oficial do Estado, estão previstas permissões para o uso do modelo de naming rights, no qual uma empresa pode associar sua marca ao nome do estádio, podendo inclusive alterá-lo — como ocorre em arenas como Neo Química Arena, Allianz Parque e MorumBIS, que tiveram seus nomes vinculados a patrocinadores.
Ainda segundo o edital, o complexo inclui a reforma do estacionamento, que será liberado de forma imediata para atividades esportivas, culturais e institucionais, sem transferência de propriedade do bem. O investimento para a reforma do estádio está estimado em R$ 16 milhões.
O termo também estabelece que o Governo do Estado será responsável pela segurança, manutenção, limpeza, infraestrutura e pelo pagamento de despesas como água, energia e serviços.
Em contrapartida, não haverá pagamento em dinheiro à universidade. A compensação será feita por meio de reformas, melhorias e conservação do estádio, que deverão ser detalhadas no plano de intervenções a ser apresentado dentro do prazo e aprovado pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS).
Até o momento, não há cronograma definido para o início das obras. A liberação imediata está prevista em dois tipos de intervenções: as mínimas, para permitir o funcionamento do estádio, e outras que poderão ser executadas ao longo da vigência do contrato.
O Governo do Estado também será responsável por informar à universidade sobre qualquer obra ou modificação no complexo.
O acordo permite ainda que o Estado faça a gestão comercial do Morenão. Na prática, poderá explorar economicamente o espaço ou repassar essa exploração a terceiros, com possibilidade de instalação de bares, lojas, camarotes, publicidade, estacionamento e outras atividades. Toda a receita gerada ficará com o Estado ou parceiros privados, sem participação da universidade.
O contrato também determina que o Estado realize, até julho de 2028, estudos de pré-viabilidade para uma possível concessão do complexo à iniciativa privada. Caso o modelo seja considerado viável, poderá ser firmado convênio para estruturar a concessão, com prazo de até 35 anos.
Com validade até 31 de julho de 2029, a cessão poderá ser prorrogada, desde que haja interesse público. O documento ainda prevê fiscalização por parte da UFMS, possibilidade de rescisão em caso de descumprimento e a realização de vistorias no início e ao fim da cessão para verificar as condições do estádio.
João Gabriel Vilalba/ Capital News
Documento de cessão sobre o estádio Morenão sendo repassado no último dia 31 de março para gestão administrativa do governo do Estado pela UFMS
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