Após o Senado aprovar o empréstimo de US$ 200 milhões (aproximadamente R$ 1 bilhão) junto ao Banco Mundial, o governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PP), explicou que o financiamento será pago com a economia gerada pelo Estado, já que não será necessário desembolsar esse valor para realizar a manutenção das rodovias.
Riedel também afirmou, durante coletiva nesta quinta-feira (16), na Expogrande, que a empresa contratada será responsável pela manutenção das vias na região sul do Estado.
“A empresa vencedora será responsável pela manutenção daquela rodovia. Então, o empréstimo vai ser pago com essa economia da manutenção, que é paga anualmente”, disse.
Animado com a aprovação do empréstimo no Senado, Riedel agradeceu à senadora Tereza Cristina (PP-MS), responsável pelo parecer favorável à operação de crédito.
Entretanto, o governador relatou que, mesmo aprovado no Senado, ainda faltam algumas assinaturas para que o dinheiro seja liberado ao Governo do Estado. O feriado da próxima semana, em 21 de abril, pode atrapalhar o cronograma, e será necessário correr contra o tempo para assinar todos os documentos até a próxima segunda-feira (20), que também será feriado em Brasília (DF).
“Para que a gente tenha acesso a esse valor, temos algumas etapas a serem cumpridas. Primeiro, nós temos um prazo muito exíguo, já que temos um feriado na semana que vem. O aceite do governo federal foi feito, como vocês viram, anteontem. E a gente tem até o dia 20 para assinar o contrato, na segunda-feira, que é feriado em Brasília também. Então, nós estamos em uma corrida contra o tempo. Por isso eu fiquei lá em Brasília e fui ao Senado pessoalmente, para que ontem mesmo fosse aprovado”, afirmou.
Aplicação dos recursos
O financiamento, contratado junto ao Banco Mundial (BIRD) e com garantia da União, será aplicado na modernização e recuperação de 730 quilômetros de rodovias estaduais, com foco na região do Vale do Ivinhema.
O programa prevê:
• melhoria da segurança viária;
• redução de acidentes;
• requalificação da infraestrutura;
• adequação das rodovias às condições climáticas.
Segundo o senador Nelsinho Trad, que participou da articulação no Senado, os recursos são essenciais para garantir mais segurança nas rodovias do Estado.
“Com esse recurso, o nosso Estado vai garantir estradas mais seguras, evitando acidentes e melhorando o acesso das pessoas”, afirmou.
Além da recuperação das rodovias, o programa inclui componentes ambientais e sociais, com impacto na mobilidade e na atividade econômica.
“Estamos falando de logística, competitividade e de dar condição para quem produz e trabalha no Estado”, acrescentou o senador.
A operação foi estruturada ao longo de cerca de dois anos e chegou ao Senado após autorização formal do governo federal.
O senador destacou ainda o trabalho técnico do Executivo estadual:
“A equipe técnica do Governo do Estado ajustou o projeto dentro das normas necessárias para que ele pudesse chegar até essa Casa pronto para deliberação.”
A aprovação pelo Senado é etapa obrigatória para a contratação de operações de crédito externo com garantia da União.
Chico Ribeiro/Seilog/Agesul
Programa Rodar MS prevê recuperação de 14 estradas em 13 municípios, com metodologia inédita para maior eficiência na manutenção
Rodar MS
O plano prevê a recuperação de rodovias do Estado, com investimento superior a R$ 340 milhões em recursos próprios, além do financiamento internacional agora confirmado.
As ações já começaram em trechos das rodovias MS-357 e MS-456, em Ribas do Rio Pardo, onde cerca de 35 quilômetros receberam melhorias. Também fazem parte do programa as rodovias MS-340, MS-338 e MS-324, além de trechos localizados em municípios como Água Clara, Amambai, Aquidauana, Coxim, Maracaju, Porto Murtinho, Terenos e Três Lagoas.
As rodovias contempladas incluem MS-141, MS-145, MS-290, MS-475, MS-488, MS-134, MS-274, MS-276, MS-395, MS-473, MS-476 e MS-480. Serão 590 quilômetros em obras e manutenção nas regionais de Naviraí e Nova Andradina.
Já a modalidade de Parceria Público-Privada (PPP) prevê investimentos em 210 quilômetros nas rodovias MS-377 e MS-240, com contratos de 30 anos.
Financiamento
O financiamento terá prazo total de até 22 anos, com carência de até 102 meses e amortização em 162 meses, em sistema de amortização constante e pagamentos semestrais.
A operação prevê encargos como comissão de compromisso e taxa inicial de 0,25%, além de juros baseados na taxa SOFR acrescida de spread do Bird.
Como contrapartida, o governo estadual deverá aportar, no mínimo, 20% do valor total do projeto. A operação também conta com autorização legislativa estadual, parecer jurídico favorável e aprovação da Comissão de Financiamentos Externos.
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