Mato Grosso do Sul deu mais um passo na consolidação de um ambiente energético moderno e competitivo com a homologação das primeiras comercializadoras de gás natural credenciadas pela Agência Estadual de Regulação (Agems) para atuar no Estado.
De acordo com a agência, a medida amplia a transparência e a segurança regulatória de um mercado que já responde pela maior parte do gás natural consumido pela indústria sul-mato-grossense.
Ao todo, nove empresas foram credenciadas após atenderem aos requisitos estabelecidos pela regulamentação da Agems. A iniciativa integra o processo de modernização do setor impulsionado pela Nova Lei do Gás e pelas normas estaduais, que buscam ampliar a concorrência, atrair investimentos e oferecer mais alternativas de contratação aos consumidores.
"Estamos consolidando um mercado cada vez mais dinâmico e competitivo, com regras claras, segurança jurídica e oportunidades para novos investimentos. A atuação regulatória busca justamente criar as condições necessárias para fortalecer a competitividade das empresas e contribuir para o desenvolvimento econômico sustentável de Mato Grosso do Sul", afirmou o diretor-presidente da Agems, Carlos Alberto de Assis.
Mercado mais competitivo
O diretor de Gás, Energia e Mineração da Agems, Matias Gonsales Soares, explicou que a iniciativa está alinhada às diretrizes da Nova Lei do Gás e ao processo de abertura do mercado promovido nos últimos anos por meio de normas federais e estaduais.
"Hoje, a indústria não está limitada à compra da molécula de gás por meio da distribuidora. Ela pode negociar diretamente com comercializadores autorizados, que compram o gás dos produtores e o disponibilizam aos consumidores", explicou.
Segundo ele, a ampliação do número de comercializadores também favorece a concorrência.
"O objetivo da Agems é permitir a entrada de mais comercializadores no mercado e incentivar a redução do preço do gás. De fato, isso já ocorreu para as indústrias do Estado, que agora têm liberdade para escolher seus fornecedores", acrescentou.
Atualmente, mais de 85% do gás natural consumido pela indústria sul-mato-grossense já é adquirido por meio do mercado livre, demonstrando o avanço do novo modelo e seus reflexos para o setor produtivo.
Regulação prevê uso do biometano
O credenciamento foi realizado com base na Portaria nº 335, publicada pela Agems em maio, resultado de uma série de aperfeiçoamentos regulatórios conduzidos pela agência nos últimos anos.
Entre as medidas estão a criação de um modelo de contrato para utilização do sistema de distribuição, a atualização das condições gerais para distribuição de gás natural e a regulamentação que permite a incorporação do biometano à matriz energética estadual. A relação das empresas credenciadas está disponível no site da Agems.
Produzido a partir do aproveitamento energético de resíduos orgânicos, o biometano é considerado uma das principais alternativas renováveis para a expansão sustentável da matriz energética brasileira. Embora o credenciamento atual seja destinado às comercializadoras de gás natural, a regulamentação estadual já estabelece as condições para a futura atuação de empresas desse segmento.
• • • • •
• Junte-se à comunidade Capital News!
Acompanhe também nas redes sociais e receba as principais notícias do MS onde estiver.
• • • • •
• Participe do jornalismo cidadão do Capital News!
Pelo Reportar News, você pode enviar sugestões, fotos, vídeos e reclamações que ajudem a melhorar nossa cidade e nosso estado.
