A Penitenciária de Segurança Máxima “Harry Amorim Costa” em Dourados, guarda hoje cerca de 1300 detentos, mesmo tendo sido construída para 540 presos. A superlotação da Máxima, se dá, entre outros fatores, pela grande número de detentos de outros estados. Pelo menos 85% dos detentos na PHAC não são do Mato Grosso do Sul e a região da Grande Dourados acaba mantendo estes presos de diversos localidades do país, o que acaba superlotando o presídio.
O Juiz Celso Schuch dos Santos, afirmou que este problema deve ser solucionado em breve, com a transferência de cerca de 100 presos para suas cidades de origem. “Nós tivemos oportunidade de estar com o diretor da Agência Penitenciária Estadual, coronel Oliveira, de visitar as autoridades de São Paulo com vistas a transferir um contingente de presos que nós temos aqui, para transferir alguns detentos que são oriundos de lá, foragidos de alguns presídios ou mesmo que vieram para cá e cometeram pequenos delitos, mas tem grandes penas para cumprir por outros delitos lá.”, disse Schuch.
Ele acredita que pelo fato do Mato Grosso do Sul ser um corredor do tráfico, que acaba ligando o estado de São Paulo e o Paraguai e Bolívia, acaba aumentando o número de detentos de outras localidades.
Para Schuch, essas pessoas que são presas e acabam ficando aqui, acabam causando um inchaço no nosso sistema. “Estivemos junto com o secretário de assuntos penitenciários, Dr. Antônio e depois com o corregedor geral de presídios, o magistrado Ênio Nogueira, e conseguimos de início já algo em torno de 100 vagas para transferência de presos para São Paulo”, afirmou o juiz.
Esses 100 presos que seriam transferidos são tidos como “indesejáveis” no estado. Schuch afirma que estes “Indesejáveis” estão aqui de forma indevida. “Eles não cometeram crimes de grande importância, mas lá em São Paulo são foragidos de semi-abertos e com grandes penas a cumprir e que devem prestar contas ao judiciário de São Paulo”, afirma.
O juiz disse que esta é uma experiência piloto e que posterior a ela irá procurar outros estados, como por exemplo o Paraná, para devolver a aquele estado os seus detentos que também aqui estão de forma indesejada. “Muitas vezes nós oficiamos aos estados do Paraná, Santa Catarina, Goiás, Minas Gerais, enfim, e vamos tentar estender este procedimento com visitas diplomáticas, no sentido de desafogar o sistema penitenciário, uma vez que proporcionalmente a população do nosso estado é um dos mais congestionados, para que nós possamos entrar dentro de um sistema mais razoável e mais humana para quem está cumprindo pena aqui” afirma Schuch. (Dourados Informa)
