Um homem de 41 anos passou 26 dias preso injustamente no Estabelecimento Penal de Corumbá, após ser confundido com o irmão mais velho, de 43 anos. A soltura só ocorreu após ação da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, que comprovou o erro por meio da comparação das impressões digitais dos irmãos. O caso foi classificado como uma "grande trapalhada" no inquérito policial e pode gerar pedido de indenização contra o Estado.
Segundo o defensor Pedro Lenno Rovetta Nogueira, da 3ª Defensoria Pública Criminal de Corumbá, o irmão usou o nome do preso durante abordagem policial. “É verdadeira a alegação, trazida em audiência de custódia, de que o irmão do nosso assistido se valeu do nome deste ao se apresentar na delegacia”, explicou o defensor.
O homem preso chegou a afirmar, durante a audiência de custódia, que desconhecia qualquer mandado de prisão contra ele. Alegou ainda que suspeitava do irmão como responsável pelo furto ocorrido em 2022. Mesmo apresentando sua versão, permaneceu preso até a reavaliação do caso.
O erro se deu porque a polícia e o Ministério Público não conferiram corretamente a identidade do acusado. A troca de nomes já constava no inquérito, mas o MP denunciou o homem inocente sem verificar os dados biométricos. Após o pedido da Defensoria, a prisão preventiva foi revogada.
A 4ª Vara Criminal de Campo Grande colocou o homem em liberdade e determinou que o Ministério Público corrigisse a qualificação do acusado. Com isso, o verdadeiro suspeito passou a responder pela ação penal. A vítima da prisão indevida ainda pode processar o Estado e buscar reparação pelos danos sofridos.
