Pedro França/Senado Federal
Nesta sexta-feira (9), em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado, no consultor da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) William Santana, que atua junto ao Ministério da Saúde como técnico da Divisão de Importação do Departamento de Logística, disse que não participou “de negociação ou celebração do contrato”, nem de reuniões para a aquisição da vacina indiana Covaxin.
Logo em sua fala inicial, Santana destacou que o papel dele na divisão se limita a analisar invoices (faturas de negociações internacionais) para a compra de vacinas e solicitar a abertura da licença de importação.
À CPI, o depoente disse que, no caso de informações enviadas pela Precisa Medicamentos, ao Ministério da Saúde, para compra da vacina Covaxin constatou diversos erros e inconsistências. Segundo William, três invoices, todas com informações divergentes com o contrato assinado no Ministério da Saúde, foram enviadas à pasta pela Precisa Medicamentos entre os dias 16 e 24 de março de 2021.
A fiscal do contrato no Ministério da Saúde, Regina Célia Oliveira, que já depôs ao colegiado, também foi citada por William Santana. Segundo ele, coube à fiscal autorizar a participação da Madison Biotech, empresa sediada em Cingapura, que atuava como intermediadora do contrato. Santana acrescentou que Regina Célia foi a responsável por autorizar o quantitativo do envio de vacinas, ainda que menor que o previsto em contrato. De acordo com a Agência Brasil, o depoente também disse que alertou a servidora sobre as várias divergências nas invoices enviadas pela Precisa.
William Santana afirmou que seu chefe na Divisão de Importações do Ministério da Saúde, Luís Ricardo Miranda, foi pressionado a liberar a importação das vacinas Covaxin. “Há uma hierarquia no ministério, então as cobranças vêm de cima para baixo. As cobranças eram dirigidas a ele, ele era bastante cobrado”, relatou.
Durante o depoimento do consultor, o relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL) defendeu a convocação do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Onyx Lorenzoni. Na avaliação de Renan Calheiros, Onyx Lorenzoni cometeu “crime de falsidade” ao tentar confundir a investigação.
O requerimento de convocação deve ser votado na semana que vem pelo colegiado. Em entrevista coletiva, no mês passado, em que rebateu denúncias de irregularidades na compra do imunizante, Onyx apresentou como falso um documento com dados inconsistentes sobre o contrato para a compra da vacina Covaxin.
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