O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDH) da Câmara Federal, deputado federal – e pastor – Marco Feliciano (PSC-SP), voltou a afirmar que os africanos são amaldiçoados divinamente.
Segundo informações da Folha de São Paulo, em defesa protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF), Feliciano reafirmou que paira sobre os africanos uma maldição divina. Ele procurou justificar sua fala com uma afirmação que, publicamente, tem afastado: que juntou seu mandato parlamentar à sua crença religiosa.
Alvo de inquérito no STF por preconceito e discriminação, o presidente da CDH escreveu em 2011, no microblog Twitter, que “a podridão dos sentimentos dos homoafetivos leva ao ódio, ao crime, à rejeição”. Na mesma época, Feliciano também postou no Twitter que os africanos são amaldiçoados pelo personagem bíblico Noé. "Isso é fato", escreveu no microblog. O post depois foi deletado.
O deputado é acusado de induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião. Ele está sujeito a prisão de um a três anos e multa. Não existe tipificação penal para homofobia. No entanto, em sua defesa no STF, protocolada no dia 21 de março, Feliciano diz que não é homofóbico e racista. Ele reafirma, entretanto, a sua interpretação de que há a maldição contra africanos.
"Citando a Bíblia [...], africanos descendem de Cão [ou Cam], filho de Noé. E, como cristãos, cremos em bênçãos e, portanto, não podemos ignorar as maldições", proferiu, na peça protocolada em seu nome pelo advogado Rafael Novaes da Silva.
"Ao comentar [no Twitter] acerca da 'maldição que acomete o continente africano'”, diz sua defesa, o deputado quis afirmar que é "como se a humanidade expiasse por um carma, nascido no momento em que Noé amaldiçoou o descendente de Cão e toda sua descendência, representada por Canaã, o mais moço de seus filhos, e que tinha acabado de vê-lo nu".
Outro argumento da defesa do deputado diz que há uma forma de "curar a maldição", entregando "os seus caminhos ao Senhor". "Tem ocorrido isso no continente africano. Milhares de africanos têm devotado sua vida a Deus e por isso o peso da maldição tem sido retirado", diz o texto.
Durante toda a história, interpretações distorcidas do trecho da Bíblia citado pelo pastor serviram como justificativa para atitudes e manifestações racistas, como as dos proprietários de escravos no Brasil e nos Estados Unidos no século 19.
Em relação aos gays, Feliciano afirma ao STF que não entra em detalhes sobre suas afirmações. Ele diz apenas que não há lei que criminalize sua conduta.
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