Divulgação/ Portal MS
Desconto é concedido em cada faixa de consumo de energia
Com o anúncio da redução nos valores de referência da bandeiras tarifárias, o consumidor brasileiro pode ter um fôlego na hora pagar a conta de luz. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), anunciou, nessa semana, a aprovação da diminuição dos valores. O cálculo ocorreu com base no cenário hidrológico favorável, na oferta de energia renovável do País e nas reduções de preços dos combustíveis fósseis no mercado internacional, por exemplo.
Veja os novos valores:
● Bandeira Amarela: queda de quase 37%, de R$29,89/MWh para R$18,85/MWh;
● Bandeira Vermelha - Patamar 1: redução de 31,3%, de R$65/MWh para R$44,63/MWh;
● Bandeira Vermelha - Patamar 2: redução de quase 20%, de R$97,95/MWh para R$78,77/MWh.
As contribuições de entidades físicas e jurídicas que compuseram a Consulta Pública também foi considerada pela Agência. Entre as entidades que enviaram colaborações para a consulta está o Conselho de Consumidores da Área de Concessão da Energisa Mato Grosso do Sul (Concen-MS), que questionou situações e pontuou sobre valores que oneram o consumidor.
Divulgação/Concen/MS
Rosimeire Costa, presidente do Concen de Mato Grosso do Sul
Um dos pontos levantados foi a oneração excessiva dos consumidores com os valores da Bandeira Crise Hídrica (R$ 142/MWh) durante 8 meses entre 2021 e 2022, muito acima dos demais valores históricos. Estes geraram sobras impondo custos adicionais aos consumidores, aos quais ainda incidiram impostos (PIS/Cofins e ICMS), de acordo com o consultor do Concen-MS, Ricardo Vidinich.
O consultor explica ainda que foi constatada sobrecontratação no último processo tarifário de dezenas de distribuidoras brasileiras, por conta da saída massiva de consumidores para a energia solar distribuída e mercado livre de energia. Essa sobrecontratação é paga totalmente pelos consumidores cativos, os que permanecem atendidos pelas concessionárias.
Para a presidente do Concen-MS, Rosimeire Costa, "esses pontos questionados impactam diretamente o consumidor, que é quem paga sozinho diversos subsídios de outros setores, por isso foram listados na contribuição à CP 26/23, que agora resulta na diminuição dos valores de referência das bandeiras tarifárias".
Vale lembrar que desde abril de 2022 está vigente a Bandeira Tarifária Verde, sem custo adicional. Este é o maior período sem acionamento emergencial desde a criação do sistema de bandeiras, em 2015. Caso as condições favoráveis de oferta de energia se mantenham, a expectativa é que a bandeira verde também seja mantida nos próximos meses.
• • • • •
• Junte-se à comunidade Capital News!
Acompanhe também nas redes sociais e receba as principais notícias do MS onde estiver.
• • • • •
• Participe do jornalismo cidadão do Capital News!
Pelo Reportar News, você pode enviar sugestões, fotos, vídeos e reclamações que ajudem a melhorar nossa cidade e nosso estado.
