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Feriados

Campo Grande autoriza abertura do comércio em dois feriados

Comissão apresenta apuração sobre transporte coletivo em Campo Grande

Viviane Freitas
Capital News

O comércio de Campo Grande está autorizado a funcionar normalmente nos feriados de Corpus Christi, em 4 de junho, e de Santo Antônio, padroeiro da Capital, celebrado em 13 de junho.

A autorização está prevista na Convenção Coletiva de Trabalho firmada entre a Fecomércio MS, o Sindicato dos Empregados no Comércio de Campo Grande e o Sindivarejo Campo Grande.

Segundo o acordo, a abertura é facultativa, ficando a decisão a critério de cada empresário. As empresas que optarem pelo funcionamento deverão comunicar formalmente o sindicato laboral com pelo menos cinco dias de antecedência.

Além disso, será necessário realizar o pagamento de taxa de R$ 24 por empregado convocado para trabalhar nos feriados, valor destinado ao sindicato laboral.

O gerente de relações sindicais da Fecomércio MS, Fernando Camilo, destacou que as regras garantem segurança jurídica tanto para empresários quanto para trabalhadores.

A convenção também determina que os funcionários escalados para trabalhar tenham direito a folga compensatória, preferencialmente na semana seguinte ao feriado e no prazo máximo de até 15 dias.

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