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Agronegócio Sábado, 25 de Maio de 2024, 17:05 - A | A

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Imposto de importação do arroz é zerado

Decisão vale para três tipos do grão

Elaine Oliveira
Capital News

O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou durante reunião extraordinária na última semana realizada remotamente, proposta para zerar o imposto de importação de três tipos de arroz.

Com isso, dois tipos de arroz não parboilizados e um tipo polido/brunido foram incluídos na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec), atendendo a pedido do Ministério da Agricultura e Pecuária e da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), para evitar que a oferta nacional do produto seja comprometida pelas enchentes no Rio Grande do Sul, responsável por cerca de 70% da produção nacional.

A redução a zero das tarifas das NCMs 1006.10.92, 1006.20.20 e 1006.30.21 passa a valer a partir da publicação no Diário Oficial da União e vale até 31 de dezembro deste ano. A Secretaria de Comércio Exterior do MDIC (Secex) vai monitorar a situação para reavaliação do período de vigência, caso necessário.

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