A reunião entre representantes do governo federal e da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), realizada nesta terça-feira (7), terminou sem acordo sobre a renegociação das dívidas de produtores rurais afetados por eventos climáticos. As partes discutiram alternativas ao Projeto de Lei (PL) 5.122/2023, que tramita na Câmara dos Deputados, e uma proposta de medida provisória elaborada pelo Ministério da Fazenda.
Apesar da falta de consenso, as negociações devem continuar nos próximos dias. O objetivo é definir um texto que possa ser encaminhado ao Congresso Nacional com apoio do governo e da bancada do agronegócio.
Entre os principais pontos de divergência estão os critérios para enquadramento dos produtores, as taxas de juros, o prazo de carência, o volume de recursos destinados à renegociação e o impacto fiscal da proposta.
Outro impasse diz respeito ao alcance do benefício. O governo defende que a renegociação contemple apenas produtores que sofreram prejuízos em decorrência de eventos climáticos nas últimas safras. Já a FPA propõe uma solução mais ampla, que também inclua produtores endividados por fatores econômicos, como o aumento dos custos de produção e a redução da renda no campo.
O Ministério da Fazenda considera o texto aprovado pelo Senado uma medida de elevado impacto fiscal. Segundo a pasta, a proposta pode gerar um custo estimado em R$ 140 bilhões ao longo de dez anos. O cálculo, no entanto, é contestado pela bancada ruralista.
Durante as negociações, o deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) afirmou que houve avanços nas discussões e que as equipes técnicas seguem trabalhando para aproximar as propostas. A intenção é apresentar uma alternativa consensual ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), que participa da mediação das conversas.
Em nota, a Frente Parlamentar da Agropecuária reafirmou que não concorda com a substituição automática do PL 5.122 por uma medida provisória. A bancada defende que o projeto aprovado pelo Senado permaneça como base das negociações e informou que continuará buscando alterações para ampliar o número de produtores beneficiados.
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