Divulgação/FCMS
Atividades e datas de publicação estão especificadas no edital
O Edital de Chamamento Público com foco na seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para executarem o Festival de Inverno de Bonito deste ano, foi lançado nesta semana pela Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul. O Festival, segundo a Fundação, ocorrerá de 21 a 25 de agosto. Clique aqui e veja o edital.
Para execução do objeto do Termo de colaboração, a candidata poderá apresentar um projeto de até R$ 6.500.000,00 (seis milhões e quinhentos mil reais) incluindo todos os itens de despesas necessários à realização do projeto apresentado. A seleção ocorrerá em duas fases: seleção de projetos e habilitação, mediante o seguinte calendário:
Atividade/Data
Publicação do Edital :28/05/2024
Período de inscrição : 29/05/2024 a 27/06/2024
Seleção dos projetos : 28/06/2024 a 01/07/2024
Publicação dos resultados da análise dos projetos : 02/07/2024
Prazo recursal : 03/07/2024 a 08/07/2024
Publicação do Resultado dos Recursos : 10/07/2024
Entrega dos documentos de habilitação :11/07/2024 a 15/07/2024
Publicação do resultado provisório :19/07/2024
Prazo recursal: 22/07/2024 a 26/07/2024
Publicação do resultado definitivo e convocação para assinatura do Termo de Colaboração : 29/07/2024
A documentação exigida neste Edital, para a fase de habilitação, deverá ser encaminhada via internet na plataforma prosas.
A análise de documentação será realizada pela Comissão de Habilitação, conforme calendário, e será formalizada mediante a formalização de ata.
Após a entrega dos documentos para habilitação, não será permitida a substituição ou a apresentação de novos documentos, salvo em sede de diligência, para: complementação de informações acerca dos documentos já apresentados pelos participantes e desde que necessária para apurar fatos existentes à época da abertura do chamamento; atualização de documentos cuja validade tenha expirado após a data de recebimento das propostas.
Divulgado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul, o resultado final de escolha da OSC, do qual não caiba mais recurso, a Fundação homologará o resultado do Chamamento e convocará a vencedora para assinatura do Termo de Colaboração. A OSC deverá encaminhar à Fundação de Cultura de MS, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da assinatura do Termo de Colaboração, regulamento próprio contendo os procedimentos que adotará para a contratação de obras e serviços, bem como para compras com emprego de recursos provenientes do Órgão Parceiro.
