Deurico/Arquivo Capital News
Vistoria no Detran
Foi publicada nesta quinta-feira (23) no Diário Oficial do Estado, uma portaria do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), que estabelece que a vistoria veicular será anual. Conforme a portaria, o motorista que já tiver realizado o pagamento da taxa no ano vigente, ficará dispensado do pagamento de nova taxa no período de licenciamento do veículo, caso ele ocorra no mesmo ano e local de realização da vistoria, desde que se mantenha a propriedade do veículo.
Após ser publicada em dezembro do ano passado, a publicação gerou polêmico, pois deixou algumas dúvidas relacionadas ao pagamento da taxa. A portaria, publicada em 30 de dezembro de 2014, estipula valor de cinco Uferms (Unidade Fiscal Estadual de Referência de Mato Grosso do Sul). A unidade pode ser reajustada. Desta forma, o gasto em janeiro pela inspeção era de R$ 103,45. Em abril, o preço já subiu para R$ 104,55. As cinco Uferms são válidas para o serviço realizado nas dependências do Detran. Nas empresas credenciadas, o valor gira em R$ 120.
Redução
Outro projeto do governo estadual, encaminhado para a Assembleia prevê para redução da taxa em 20%.
Se aprovado o projeto, a taxa será reduzida, mas quem já pagou pela nova exigência do Detran/MS (Departamento Estadual de Trânsito) não terá o dinheiro de volta.
Parte da arrecadação vai para um fundo de educação no trânsito, cujo objetivo é a redução de acidentes. A vistoria é para veículos com mais de cinco anos de fabricação e uma exigência na hora de renovar o licenciamento.
