A estudante L.A.G ganhou na Justiça uma indenização de R$ 40 mil por ter sido excluída da lista de formandos no curso de enfermagem em uma universidade particular de Campo Grande. O juiz José Rubens Senefonte, da 3ª Vara Cível da capital, julgou procedente a ação movida pela ex-universitária e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul divulgou a decisão na tarde desta quinta-feira.
A universidade retirou o nome de L.A.G da formatura porque ela não tinha sido inscrita no ENADE (Exame Nacional do Estudante). Ela chegou a comparecer à cerimônia de colação de grau, realizada em junho de 2011, mas não foi chamada para participar da cerimônia. Amigos e familiares de L.A.G estavam no local.
Então formada, ela não conseguiu assumir um cargo público na Santa Casa porque não conseguiu se inscrever no Conselho Regional de Enfermagem e por isso decidiu entrar com ação por danos morais.
O magistrado concluiu que houve falha na prestação de serviço, pois a universidade deixou de inscrever a autora no ENADE quando cursou o último ano de sua graduação. Requisito este exigido pelo MEC para a conclusão do curso.
“A atitude da universidade frustrou a colação de grau da autora, impediu que ocorresse o momento de satisfação de uma jovem formanda e sua família, e atrapalhou seus planos profissionais, já que não pode exercer carreira em tempo correto”, disse o juiz por meio de nota oficial.
A assessoria da instituição foi contatada por e-mail para informar se recorreria da decisão, mas até a publicação dessa matéria não houve retorno.
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