Para coibir o transporte clandestino de passageiros nas rodovias do Estado, principalmente nesta época do ano em que a demanda de veículos de turismo aumenta nas rodovias, a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agepan) vai realizar fiscalizações em alguns terminais rodoviários dos municípios.
Segundo o diretor-presidente da Agepan, Anízio Tiago, a fiscalização acontece nos terminais da Capital e das cidades de Ponta Porã, Paranaíba, Chapadão do Sul, Naviraí, Três Lagoas e Coxim. “Nesta época de final de ano a fiscalização é importante porque a demanda de transporte de passageiros nas rodovias aumenta em torno de 40%. É preciso que antes da contratação de uma empresa que promova excursões, seja verificado o cadastro junto ao órgão de regulação federal ou estadual”, alerta Anízio Tiago.
A Agepan faz a checagem das operadoras que são cadastradas e têm a licença para o transporte de passageiros. São vistas algumas conformidades: itens de segurança, tacógrafo, autorização para fazer a linha de transporte no horário requerido, habilitação necessária, entre outros. Cabe ao órgão fiscalizar apenas veículos de transporte intermunicipal, a Fundtur verifica as conformidades do transporte interestadual.
A utilização de operadores que atuam fora da rede regulada pelo poder público, por conta própria, traz insegurança e risco ao passageiro, além de representar desequilíbrio e prejuízo ao sistema formal. Os clandestinos desviam cerca de 29% dos passageiros do transporte regular, provocando ao Estado uma perda de receita de R$ 25 milhões. (Notícias MS)
