Relatório do TCU (Tribunal de Contas da União) divulgado nesta semana apontou irregularidades em seis obras executadas em Mato Grosso do Sul, destas cinco são de responsabilidade do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte).
De acordo com o relatório do ministro Benjamin Zymler, foram encontradas irregularidades na obra de revitalização da BR-163 na divisa entre MS e MT. A obra está orçada em R$ 42.625.347,38.
No relatório, o ministro aponta que o projeto básico deficiente ou desatualizado, a execução de serviços com qualidade deficiente; superfaturamento decorrente de quantitativo inadequado e
inexistência ou inadequação de Estudo de Viabilidade técnica econômica e ambiental da obra.
Na execução de manutenção da rodovia BR-163/ trecho da divisa entre MS e PR, no segmento do km 255,60 ao km 364,60, ocorreu execução de serviços com qualidade deficiente e pagamento por serviços não previstos contratualmente. O valor da obra foi de R$ 4.699.733,89.
A obra de restauração na Rodovia BR-267, feita entre o km 124,18 ao km 185,38, orçada em 45.485.196,36, os fiscais do TCU apontaram como irregularidades fiscalização ou supervisão deficiente ou omissa, execução de serviço com qualidade deficiente e projeto desatualizado.
Ainda na BR-267, os fiscais constaram a utilização de equipamentos incompatíveis com as especificações técnicas dos serviços contratados, além de fiscalização omissa e serviços de qualidade deficiente na restauração do trecho entre o km 0,00 ao 62,25. O valor total da restauração ficou em R$ 60.729.780,28.
A manutenção do trecho do km 0,00 ao km 125 da BR-267 custou R$ 13.618.245,84 e foram apontadas no relatório irregularidades no projeto básico e duplicidade na contratação de licitação de serviços.
Os mesmo problemas foram detectados na execução da obra do trecho km 125,00 ao km 249,30, da mesma rodovia. A restauração desta parte da BR-267 custou R$ 10.420.903,26.
O Dnit em Mato Grosso do Sul é administrado pelo ex-governador, Marcelo Miranda (PR).
Pela falta do cadastramento de contrato no SIASG, (Sistema Integrado de Administração e Serviços Gerais), a urbanização de favelas nas bacias dos córregos Cabaça e
Segredo, em Campo Grande, entram na lista das obras que apresentaram irregularidades, de acordo com o TCU.
A reportagem tentou falar com Marcelo Miranda, mas o celular está na caixa de mensagem.
