O Ministério Público Estadual entrou com uma ação civil pública contra a Prefeitura de Campo Grande e a Solurb Soluções pedindo a reabertura do Lixão Dom Antônio Barbosa I e a suspensão do novo aterro sanitário Dom Antônio Barbosa II. Para o secretário municipal de Infraestrutura, Semy Ferraz se isto ocorrer será um retrocesso.
“Concordamos com o MPE que o novo aterro não está sendo utilizado corretamente, mas voltar como era antes não dá, isso seria um retrocesso”, afirma Semy. Para o MPE o aterro não deveria funcionar como está, recebendo todos os resíduos sólidos sem que estes passem por uma separação, devido a Usina de Triagem e Reciclagem (UTR) não estar concluída.
Enquanto isso a separação de parte do reciclado está sendo feita pelos catadores que trabalhavam no Lixão em uma área de transição construída no novo aterro. Após esta separação a Solurb recolhe e joga o que sobrou no aterro. Neste local não é permitida a entrada de catadores. No de transição também foi proibida a entrada a noite e também de crianças e grávidas.
Semy explicou que a prefeitura está aguardando a área jurídica definir se o contrato com a Solurb será ou não mantido. “Como todos os contratos licitatórios da prefeitura estão sendo revisados para afastar erros, estamos aguardando isso para tomar a decisão”, disse.
De acordo com o secretário após esta decisão haverá dois caminhos. O primeiro é que caso a Solurb seja mantida como a concessionária do lixo, a construção da UTR será continuada pela prefeitura e equipada pela Solurb, em um prazo de conclusão de até quatro meses.
“Já se o contrato for anulado faremos uma nova licitação para contratação de uma nova empresa que será responsável pelas duas partes, construir e equipar. Todo esse processo demorará no mínimo dez meses para finalizar a UTR”, concluiu Semy.
O Capital News procurou a superintendência da Solurb, mas a empresa informou que só é possível falar com o responsável na segunda-feira quando há expediente.
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