A Semana da Conciliação em Mato Grosso do Sul, campanha a ser realizada em todo o país entre os dias 1º e 5 de dezembro, começa com uma novidade: o número de audiências agendadas já superou 2007. Este ano já foram agendadas 6.336 contra 5.474 do ano passado. Das mais de seis mil audiências agendadas, 3.816 serão realizadas nas comarcas do interior. Na Capital serão 2.189, sendo 1.284 só nos juizados especiais, acrescidas de 331 em segundo grau.
A Semana da Conciliação é um esforço do Poder Judiciário para imprimir mais agilidade na prestação jurisdicional. Na primeira edição (2006), o movimento foi tímido, já que foram contabilizadas 2.976 audiências designadas. Na segunda edição (2007), os resultados de designação chegaram a 5.474 em primeiro e segundo grau.
A novidade este ano é a participação de diversos desembargadores. Na edição anterior, apenas a Desa. Tânia Garcia de Feitas Borges fez parte do movimento. Desta vez, a mobilização será maior. Já designaram audiências: o Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva (156), o Des. Sideni Soncini Pimentel (32), a Desa. Tânia Garcia de Feitas Borges (30), o Des. Fernando Mauro Moreira Marinho (50), o Des. Vladimir Abreu da Silva (62), e o Des. Luiz Carlos Santini separou um processo, a pedido da parte. Em segundo grau, todas as ações agendadas são de apelação cível.
As partes interessadas na conciliação que não agendaram audiência até o dia 14 de novembro – data-limite para se ter tempo hábil de intimar a parte contrária – ainda podem participar do movimento da conciliação, contudo devem comparecer juntas no cartório onde o processo está tramitando durante os cinco dias da Semana de Conciliação.(TJ/MS)
Campo Grande 00:00:00 Sábado, 27 de Julho de 2024
