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Novo grupo da Sesau vai monitorar riscos, investigar incidentes e implantar protocolos para melhorar o atendimento na rede municipal
A Prefeitura de Campo Grande criou o Núcleo Municipal de Segurança do Paciente (NMSP), responsável por identificar riscos, acompanhar incidentes e desenvolver ações para melhorar a segurança dos pacientes atendidos na rede pública de saúde. A medida foi oficializada por meio da Resolução Sesau nº 1.013, publicada no Diário Oficial do município.
Uma das principais funções do novo núcleo será elaborar e acompanhar o Plano Municipal de Segurança do Paciente. O documento reunirá protocolos para prevenir falhas na assistência, monitorar indicadores e estabelecer procedimentos para identificar e reduzir eventos adversos nas unidades de saúde.
O grupo também será responsável por analisar não conformidades nos processos assistenciais, acompanhar alertas sanitários, promover ações de gestão de riscos e oferecer capacitação permanente aos profissionais da rede. As informações coletadas servirão para corrigir falhas e evitar que problemas semelhantes se repitam.
O núcleo será composto inicialmente por 15 profissionais de nível superior da área da saúde, escolhidos pelo secretário municipal de Saúde, Marcelo Luiz Brandão Vilela. Servidores de nível médio poderão integrar a equipe de forma complementar. O mandato dos integrantes será de dois anos, com possibilidade de recondução.
A estrutura contará com coordenador, vice-coordenador, secretário, membros titulares e suplentes. As atividades serão desempenhadas durante a jornada de trabalho dos servidores, mediante autorização da chefia imediata. O grupo terá autonomia técnica para executar suas atribuições.
As reuniões do NMSP ocorrerão, no mínimo, uma vez por mês, além de encontros extraordinários quando necessário. A criação do núcleo segue as diretrizes da RDC nº 36/2013 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que estabelece ações para fortalecer a segurança do paciente nos serviços de saúde.
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