A Secretaria de Estado de Saúde (SES) de Mato Grosso do Sul aprovou a Resolução nº 707, que estabelece o fluxo oficial de solicitação e distribuição de medicamentos usados no tratamento da febre maculosa. A medida cria um protocolo padronizado para facilitar o acesso ao tratamento nas unidades públicas de saúde do estado.
Inicialmente, a resolução vale para a doxiciclina 100 mg, nas formas de comprimido e solução injetável. Outros medicamentos poderão ser incluídos futuramente, conforme a necessidade. A proposta é garantir resposta rápida durante o período de maior incidência da doença, que ocorre entre junho e novembro.
Segundo Nathália Dantas Pelliccioni, gerente de Assistência Farmacêutica da SES, “a resolução garante a disponibilidade rápida e controlada dos insumos durante o período sazonal e também ao longo do ano”. O medicamento poderá ser liberado em até 12 horas após autorização, mediante apresentação de documento pessoal do paciente.
A distribuição será coordenada entre os níveis federal, estadual e municipal. O Ministério da Saúde será responsável pela compra e envio dos medicamentos à SES, que por sua vez repassará os lotes às Secretarias Municipais de Saúde. Os municípios devem manter farmácias com farmacêutico responsável e estrutura adequada para a dispensação.
As farmácias deverão registrar as entregas em sistemas eletrônicos que se integram à Base Nacional da Assistência Farmacêutica (BNAFAR) ou ao sistema do Ministério da Saúde. A entrega poderá ser feita diretamente na Logística Farmacêutica Estadual ou em unidades regionais, conforme a localização do paciente.
