As prefeituras de todo o país têm até o dia 5 de abril para se cadastrarem nos programas do Governo Federal que receberão investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC). Durante a sessão do Senado desta terça-feira (26), o senador Delcídio do Amaral (PT) alertou as prefeituras de Mato Grosso do Sul para o cadastramento.
Conforme o senador, as inscrições começaram no dia 4 de fevereiro e as prefeituras que ainda não se cadastraram devem seguir as orientações para elaborar os projetos e fechar as propostas.
Pelo PAC serão investidos R$ 66,8 bilhões. Desse total, R$ 35,5 bilhões foram anunciados em fevereiro pela presidente Dilma Rousseff e na nova seleção de municípios a serem contemplados, a maioria, ou seja, 4.855 com população abaixo de 50 mil habitantes, o governo federal prevê a liberação de R$ 31,3 bilhões para investimento em habitação, saneamento, mobilidade urbana, pavimentação asfáltica e equipamentos sociais e urbanos.
O cadastramento dos 74 municípios sul-mato-grossenses com até 50 mil habitantes pode ser encaminhado ao Ministério das Cidades de onde receberão investimentos do Programa Minha Casa Minha Vida; no Ministério da Saúde para recursos destinados a saneamento, no Ministério do Desenvolvimento Agrário para a compra de retroescavadeiras e motoniveladoras, no Ministério da Educação para creches, pré-escolas e quadras poliesportivas em escolas; no Ministério da Saúde para construção e ampliação de Unidade Básica de Saúde, e no Ministério das Comunicações) para garantir recursos do Programa Cidade Digital.
Já os 5 municípios com população acima de 50 mil pessoas terão acesso aos programas do Ministério dos Esportes e do Ministério das Cidades para o setor de infraestrutura. Todos os municípios, independente do número de habitantes, podem se candidatar aos programas do Ministério das Cidades para a pavimentação de vias urbanas.
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