Foi divulgado nesta sexta-feira (2) o balanço da primeira ação desenvolvida para combater a produção e comercialização de produtos de origem animal e vegetal, medicamentos de uso veterinário e insumos agropecuários, sem registro oficial e com trânsito irregular no Estado.
Dez servidores e quatro veículos foram disponibilizados para participarem da fiscalização, que contou com equipe de policiais da Delegacia do Consumidor (Decon/MS), fiscais agropecuários federais da Superintendência Federal de Abastecimento em Mato Grosso do Sul e estaduais da Agência Estadual de Defesa e Inspeção Sanitária, Animal e Vegetal (Iagro), objetivando a soma de esforços, prevenção e repressão ao transporte, manipulação e comércio clandestino de produtos de origem animal.
De acordo com o levantamento, na barreira itinerante montada na base da Polícia Rodoviária Federal, na rodovia estadual MS-270, que liga Dourados ao distrito de Itahum, 80 veículos foram fiscalizados e três apreensões foram feitas totalizando aproximadamente 180 kg de queijo caipira, 65 litros de leite “in natura”, quatro frangos caipiras e 7,5 dúzias de ovos que seriam vendidos no comércio de Dourados.
O material apreendido não possuía inspeção sanitária e estava sendo transportado inadequadamente. Os produtos foram apreendidos pela Iagro, por serem considerados impróprios para consumo e os proprietários foram autuados. Em outra fiscalização foram encontrados em uma casa de carne, cerca de 4.060 kg de carne comercializada de forma clandestina. Os produtos considerados pelos técnicos impróprios para consumo não possuíam procedência.
O proprietário adaptou uma indústria voltada para o armazenamento, manipulação, fabricação e distribuição de produtos de origem animal como embutidos, torresmo, frangos e carnes bovinas e suínas em uma residência próxima ao seu estabelecimento.
De acordo com a Decon o local não possuía qualquer condição de higiene, cachorros circulavam pelos ambientes, e com indícios de fezes de ratos. Três ratos foram encontrados mortos, um deles próximo a câmara fria que armazenava as carnes. A equipe também apreendeu frangos, que seriam comercializados assados aos fins de semana na casa de carne, mantidos temperados em dois tambores. No total foram apreendidos 4.060 kg de carne que foram destruídos no aterro municipal da cidade.
Termo de Cooperação
A ação conjunta é resultado do Termo de Cooperação Técnica firmada no dia 17 de fevereiro visando possibilitar a busca pela oferta de alimentos seguros a população e combate a clandestinidade de produtos de origem animal e vegetal. O termo se refere ao desenvolvimento e execução de ações diretamente ligadas aos trabalhos de combate à produção e comercialização de produtos de origem animal e vegetal, medicamentos de uso veterinário e insumos agropecuários, sem registro oficial e com trânsito irregular no Estado.
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