Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS), por meio do procurador da República Thiago dos Santos Luz, recomendou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e à Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) a revisão imediata de todos os benefícios de prestação continuada concedida a idosos e deficientes físicos, nos últimos cinco anos, nos municípios de Ponta Porã, Amambai, Jardim e Bela Vista. 4.769 benefícios devem ser revisados, observando-se, contudo, o devido processo legal, com o direito à ampla defesa e ao contraditório.
A suspeita é de fraude generalizada. Investigação do MPF constatou que, na média nacional, os benefícios assistenciais de prestação continuada eram, em valores de janeiro, 3,56% do total de benefícios concedidos. Em Ponta Porã, esse número era de 29,93% do total; em Bela Vista, chegavam a 29,90%; em Jardim, 31,77% e em Amambai, 17,42%. Para o MPF, "não há qualquer outra razão plausível para tamanha divergência entre os elevados percentuais de benefícios assistenciais concedidos nesta região de fronteira e os índices nacionais, senão a ocorrência de fraudes".
Por Alessandro Perin (www.capitalnews.com.br)
