O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) procura uma solução para a utilização do pátio operacional abandonado da antiga estação ferroviária de Ponta Porã, que hoje está sendo ocupada por mais de 400 famílias sem teto.
A América Latina Logística (ALL), concessionária responsável pelo espaço, requer na Justiça a reintegração de posse, para então decidir se irá utilizar o espaço ou se o mesmo será devolvido à União. As famílias ocupam o local ocioso desde o início de 2012.
No último dia 23, representantes do Ministério Público, da União, da ALL e o prefeito de Ponta Porã, definiram em acordo que a América Latina Logística deverá se manifestar sobre o interesse e a viabilidade de exploração econômica do pátio operacional, hoje ocioso.
Caso a ALL considere inviável o uso do pátio, poderá optar pela devolução do espaço ao acervo da União. O documento deve ser entregue em até 60 dias, após a vistoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) no local, prevista para 14 de outubro.
A prefeitura de Ponta Porã, afirmou que irá prosseguir com o cadastro dos moradores do local, verificando a possibilidade de encaixá-los em programas de moradia do governo.
Para o MPF, “devolvido, o imóvel será destinado à finalidade pública, que poderá ser, inclusive, a realização de tratativas entre a União e o município para a destinação das famílias mediante, por exemplo, a permuta ou compra de imóveis públicos, dentre alternativas".
As famílias, integrantes dos movimentos populares sem teto, se instalaram no pátio operacional da estação ferroviária de Ponta Porã, que desde 1997 é de concessão da América Latina Logística.
De acordo com uma vistoria realizada no local pelo MPF, algumas famílias construíram pequenas edificações de quatro paredes sem divisórias, ou armaram barracos que existem até hoje. Há também a presença de especuladores, que tentam se aproveitar da situação para obter a suposta propriedade de forma indevida.
