O Governo de Mato Grosso do Sul decretou, na última quinta-feira (16), situação de emergência por 180 dias em todo o Estado devido aos incêndios florestais que vêm atingindo diversas regiões nas últimas semanas. O decreto foi publicado no Diário Oficial e autoriza medidas emergenciais para conter o avanço das chamas e proteger a população.
Segundo o documento, a decisão permite a mobilização de órgãos públicos, equipes de segurança e voluntários no combate ao fogo. Também viabiliza ações de prevenção e recuperação das áreas atingidas, além de medidas para reduzir os impactos à saúde pública e ao meio ambiente.
A medida leva em consideração o cenário de estiagem prolongada, o aumento dos focos de calor e o risco extremo de incêndios apontado pelo Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima (Cemtec). Um parecer da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEPDEC-MS) confirmou a ocorrência de desastres ambientais registrados no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID).
“Os dados mostram que o Estado enfrenta uma das piores estiagens dos últimos anos. A baixa umidade e o vento forte ampliam o risco de queimadas, especialmente no Pantanal e no norte do Estado”, explicou a Defesa Civil. Entre os pontos mais afetados estão Corumbá, onde o fogo atinge a Serra do Amolar, e Alcinópolis, com focos no Parque Estadual das Nascentes do Taquari.
Com o decreto, o governo autoriza a dispensa de licitação para contratações ligadas diretamente ao combate aos incêndios, por até um ano. Também está prevista a convocação de voluntários, campanhas de arrecadação de recursos e o uso temporário de propriedades privadas em casos de risco iminente, garantindo indenização posterior, se houver prejuízos.
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