Deurico/Capital News
Árvore caiu na madrugada desta quinta
A Prefeitura de Campo Grande decretou situação de emergência após o temporal que atingiu a cidade na última quinta-feira (10). A medida, publicada novamente nesta segunda-feira (14), permite contratar bens, serviços e obras sem licitação quando estiverem diretamente ligados aos danos causados pela tempestade. O decreto tem validade de 180 dias, a partir de 11 de setembro.
Entre os estragos registrados estão quedas de árvores e postes, destelhamentos, danos em imóveis públicos e particulares, bloqueios de vias e problemas na iluminação pública. A Prefeitura também classificou como graves os danos à rede de energia, que afetaram o fornecimento em diferentes regiões da Capital.
A dispensa de licitação, porém, não vale para qualquer contratação. Cada processo deverá apresentar justificativa, comprovar a necessidade do serviço ou obra, demonstrar que o preço está de acordo com o mercado e mostrar a relação direta com os efeitos do temporal. Os contratos emergenciais terão prazo limitado pela legislação e não poderão ser prorrogados ou usados para recontratar a mesma empresa.
O decreto também permite o uso de recursos da Cosip e do Fundo Municipal de Meio Ambiente na recuperação da cidade, desde que os gastos respeitem a finalidade legal de cada fonte. A Cosip poderá financiar ações relacionadas à iluminação pública, enquanto o fundo ambiental poderá ser utilizado em medidas de prevenção, recuperação e redução dos impactos ambientais provocados pelo desastre.
Ainda não há estimativa do valor total dos prejuízos ou das despesas que serão feitas pelo município. A Defesa Civil deverá levantar os danos em áreas públicas e privadas e registrar as informações no sistema federal de desastres. A Prefeitura também poderá buscar o reconhecimento da situação de emergência pelo Estado e pela União para obter apoio complementar.
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