Marun fala dos planos habitacionais para o Estado em 2009

Em entrevista ao Programa Primeira Notícia (FM 104,7) o secretário de Estado de Habitação Carlos Marun falou, na manhã desta sexta-feira (05), sobre as grandes conquistas que o setor habitacional recebeu nessa semana.

Um delas foi o anuncio de que o Mato Grosso do Sul tem garantido R$ 70 milhões vindos do Orçamento Geral da União (OGU) que será investido na construção de cinco mil unidades habitacionais. "O Senador Delcídio do Amaral, essa ressalva eu faço questão de fazer, tem tido um zelo todo especial quando se trata do MS", enfatizou o secretário.

Segundo Marun, essa boa notícia, isto é, a construção de mais cinco mil casas em todo o Estado, se deve por uma série de fatores. A primeira delas foi à decisão dos deputados estaduais e federais que sensibilizados em torno da situação do déficit habitacional de MS resolveram unir forças em prol de moradias dignas aos cidadãos sul-mato-grossenses.

Em seguida, temos que valorizar a atuação da Comissão do Orçamento Geral da União que entendeu que os recursos da União deveriam atender uma demanda social e nada mais latente do que a falta de um teto.

"Para mim, favela ou habitação em área de risco é uma fratura exposta em qualquer governo", disse Marun. Ele falou ainda que essas cinco mil casas populares vão receber a destinação de acordo com o entendimento dos deputados. O Governo do Estado apenas fará a sugestão de alguns municípios que precisam de uma maior demanda habitacional devido à presença de usinas, ou ainda apresentam um maior crescimento econômico e consequentemente aumenta a necessidade de moradias.

"Só para se ter idéia é a primeira vez que teremos recursos do Orçamento Geral da União destinados à habitação do Estado", afirmou.

Questionado sobre a Campanha Moradia Digna ter participado da destinação de recursos da OGU para habitação, Marun disse que é algo paralelo, que a PEC nº 285/2008, mais conhecida como PEC da Habitação tem como objetivo a vinculação permanente de recursos federais (2%) e dos estados e municípios (1% da receita) para o setor habitacional brasileiro.

Outro assunto pautado foi sobre o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH, que na quarta-feira (03) foi aprovada a sua continuidade por tempo indeterminado pela Câmara Federal.

O secretário informou que o PSH é um programa que tem como característica a multiplicidade de agentes financeiros que em parceria com os entes federativos agilizam a construção de casas populares que atendam as famílias de menor renda. "O PSH é um programa desburocratizado e muito ágil. Tem apresentado resultados muito positivos em todo o território nacional".

Sobre a meta habitacional do Governo André Puccinelli de construir 40 mil casas em seu primeiro ano de mandato, Marun disse que apesar de ser um feito difícil será cumprido. "Encerraremos o ano de 2008 com quase 24 mil casas (entre entregues e contratadas). Pois, dia 18 de dezembro assinaremos mais alguns convênios que deverão nos aproximar desse número. Temos garantidos para 2009 mais cinco mil casas. Logo já temos quase 30 mil casas garantidas para MS. Assim como é um sonho de qualquer cidadão ter sua casa própria é um sonho para nós cumprirmos essa meta de 40 mil casas. Um marco histórico no nosso Estado, nunca antes realizado".

O secretário de Habitação terminou sua participação no Programa Primeira Notícia parabenizando a administração do Governador André Puccinelli, que tem cumprido com todas as contrapartidas financeiras para o alcance e quem sabe até a superação da meta por ele estipulada. (Assessoria)