Segundo o deputado federal Luiz Henrique Mandetta (DEM), Mato Grosso do Sul pode ser usado como estado-piloto para a aplicação de novo rito de demarcação de terras indígenas que está sendo elaborado pelo governo federal. A afirmação foi feita após uma reunião com os parlamentares da Comissão da Amazônia e ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, nesta sexta-feira (14).
“Isso deve fazer de Mato Grosso do Sul um estado-piloto para o novo rito de demarcação de terras indígenas, que eu tenho chamado novo pacto indígena do século XXI”, afirmou Mandetta, que participou da reunião que teve como objetivo buscar alternativas para o conflito que envolve a demarcação de terras indígenas no Estado.
O parlamentar, que é membro do Grupo de Trabalho criado na Câmara dos Deputados para analisar a proposta da PEC 215/2000, que transfere para o Poder Legislativo a prerrogativa sobre a demarcação e homologação de terras indígenas, afirmou que uma mesa de negociações, contando com o Conselho Nacional de Justiça, Ministério Público, Governo Federal e Governo do Estado, poderá chegar a um novo modelo de avaliação e nos casos em que couber, a indenização de terras indígenas.
Um dos entendimentos firmados é a necessidade de se indenizarem os proprietários rurais pelas benfeitorias e também pela terra nua. Outra questão que está sendo analisada é o uso de recursos obtidos com a venda de terras expropriadas do tráfico de drogas. O parlamentar participa do movimento “Onde tem Justiça, tem espaço para todos”, organizado pela Federação da Agricultura de Mato Grosso do Sul.
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