Reformas estruturais, adequações em espaços internos e a ampliação de projetos educativos e culturais vêm fortalecendo as condições de dignidade e ressocialização no Estabelecimento Penal Feminino de Ponta Porã.
As ações, conduzidas pela Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), incluem melhorias na infraestrutura da unidade e a ampliação de iniciativas voltadas ao desenvolvimento pessoal das mulheres privadas de liberdade.
Entre as principais intervenções realizadas estão reformas e revitalização de alas internas, manutenção de celas e espaços de convivência, pintura e reorganização de áreas administrativas. Também foram executados serviços de limpeza geral com retirada de entulhos, pintura da fachada, dos portões e das calçadas, além de melhorias em alojamentos e setores administrativos.
Um dos avanços estruturais de destaque foi a construção de um alojamento específico para gestantes e lactantes, permitindo melhores condições de acolhimento e possibilitando que mães permaneçam com seus bebês durante o período previsto em lei.
Projetos educativos e culturais
Além das melhorias físicas, a unidade tem fortalecido ações nas áreas de saúde, assistência e reinserção social, com apoio de equipes municipais e parcerias com instituições religiosas, pastorais e organizações da sociedade civil.
Entre as atividades desenvolvidas estão palestras, oficinas de artesanato, confecção de agendas, cursos de inteligência emocional e projetos de terapia ocupacional.
A programação inclui ainda projetos culturais como o Cine Cultural – Mentes Livres, com sessões de cinema e debates, o Coral – Som da Liberdade e o projeto Dança – Movimento Livre, além de apresentações artísticas realizadas pelas próprias internas.
Por estar em região de fronteira, a unidade também promove apresentações de danças típicas paraguaias, como polca e pericón, valorizando a diversidade cultural. Cursos profissionalizantes, como o de coquetelaria, e ações de incentivo à leitura também fazem parte da programação.
Entre as iniciativas voltadas à diversidade está a realização de evento voltado ao público LGBTQIA+, com palestrantes de Campo Grande, promovendo diálogo e conscientização entre as internas.
Outros projetos incluem a horta sustentável, mantida com participação das custodiadas, além de campanhas de conscientização como Setembro Amarelo, Outubro Rosa e Janeiro Branco.
A unidade também oferece assistência religiosa regular, com missas, cultos evangélicos e batismos. Em parceria com assistência indígena, são realizadas mensalmente refeições com alimentos típicos e visitas de lideranças de aldeias, fortalecendo o respeito à diversidade cultural.
Infraestrutura e reconhecimento
No campo estrutural, foram realizadas melhorias como troca da bomba d’água, reforma de banheiros, substituição de encanamentos, instalação de grades na enfermaria e pintura do setor de saúde. Também foram feitas reformas na sala de cursos, reorganização de setores administrativos e melhorias na área destinada à produção de absorventes.
Outras intervenções incluíram substituição de extintores vencidos, instalação de novo piso e tanque na Galeria II e a instalação de uma nova cadeira odontológica, ampliando o atendimento de saúde às internas.
As ações implementadas resultaram em reconhecimento institucional da Defensoria Pública da União, que encaminhou elogio formal após inspeção realizada na unidade.
Segundo a Agepen, as melhorias fazem parte de um trabalho contínuo da administração penitenciária para garantir condições dignas de custódia e fortalecer políticas de ressocialização no sistema prisional.
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