Técnicos do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) estão realizando uma série de fiscalizações em 18 escolas municipais urbanas do estado, nas seis regiões de MS, em 18 municípios. A ação acontece em âmbito nacional e segue até amanhã (26).
Conforme o TCE, 1.088 escolas públicas estaduais e municipais serão fiscalizadas. Cerca de 785 auditores estão participando da Operação Educação.
As escolas foram escolhidas a partir de indicativos de situações críticas relacionadas à infraestrutura que constam no Censo Escolar 2022. Nas visitas, serão analisados 193 itens que englobam aspectos referentes à acessibilidade, estrutura e conservação, saneamento básico e energia elétrica, sistema de combate a incêndios, alimentação, esporte, recreação e espaços pedagógicos.
As informações resultantes das averiguações presenciais de todo os tribunais serão inseridas em um sistema de consolidação automática de dados, que serão concentrados na sala de situação sediada no TCE-SP. Com esse programa, a operação será acompanhada, em tempo real, por meio de fotos e vídeos enviados pelos agentes em campo.
Para o Relator da auditoria coordenada do TCE-MS, conselheiro substituto Célio Lima, esse levantamento vai possibilitar ter um diagnóstico acerca da situação da infraestrutura das escolas públicas do Estado. “Com base nas questões aplicadas durante a fiscalização nacional e os instrumentos que serão utilizados para coleta de informações, será possível trazer para nosso Estado essa experiência, e posteriormente utilizarmos desses métodos para expandir a fiscalização para outras escolas municipais e estaduais, respeitando as especificidades do nosso Estado”.
Após a coleta das informações serão gerados dois tipos de relatórios, um nacional e outro por Estado, que posteriormente serão encaminhados para cada Tribunal de Contas. A estimativa é que os relatórios sejam divulgados no dia 27, a partir das 14h.
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