O prefeito Gilmar Olarte pretende ir até Brasília pedir ao Ministério Educação que abra nova licitação para construção de 9 centros de educação infantil. A Casa Alta Construções Ltda, empresa contratada pelo Governo Federal, desistiu dessas obras porque o MEC não concordou em reajustar o valor das construções, fixado em R$ 1,7 milhão por unidade. Os CEINFS que a Casa Alta desistiu de construir atenderiam os bairros Portal Panamá, Oscar Salazar, Jardim Seminário, Santa Mônica, Residencial Nelson Trad, Nova Lima, Aquarius, Jerusalém e Vida Nova.
Segundo informou a Prefeitura, no mesmo documento em que renuncia aos 9 contratos, encaminhado no dia 27 de maio, a empreiteira informou ao município que obteve liminar no Tribunal Regional Federal de Brasília suspendendo a execução de 4 obras que já havia iniciado (Jardim Colorado, Serraville, Moreninha 2 e Jardim Colorado) e da vigência dos contratos dos CEINFS que ainda não tinha começado a construir.
O processo de licitação das 13 unidades foi conduzido por Brasília, cabendo a Prefeitura assegurar as áreas e fazer a infraestrutura básica de terraplenagem e instalação da rede elétrica.
A Prefeitura garante que que não vai desistir das unidades que já tem recursos assegurados junto ao Governo Federal.
O ato publicado na edição de quarta-feira Diário Oficial, formalizando a rescisão dos 9 contratos, vai permitir, conforme publicado no site do município, que a Prefeitura possa ela própria iniciar o processo de licitação. Como o orçamento de R$ 1,7 milhão por unidade, feito com base em levantamento de custo de 2013, portanto já estão defasados, a Prefeitura vai pedir autorização ao FNDE para adotar a modalidade de tradicional de construção (em alvenaria) iniciando já neste ano cinco das nove unidades.
• • • • •
• Junte-se à comunidade Capital News!
Acompanhe também nas redes sociais e receba as principais notícias do MS onde estiver.
• • • • •
• Participe do jornalismo cidadão do Capital News!
Pelo Reportar News, você pode enviar sugestões, fotos, vídeos e reclamações que ajudem a melhorar nossa cidade e nosso estado.
