A prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes (PP), publicou na noite desta segunda-feira (29) o Decreto n. 16.401, que revoga oficialmente o Decreto n. 16.389, de 22 de setembro de 2025. A norma anterior tratava da reorganização da oferta de aulas temporárias na Rede Municipal de Ensino (REME).
Segundo a ACP (Sindicato Campo-grandense dos Profissionais da Educação Pública), a decisão ocorre após forte mobilização da categoria, desde a publicação do decreto revogado vinha contestando a medida. A entidade buscou diálogo com a administração municipal, com apoio da Comissão de Educação da Câmara Municipal, para evitar retrocessos ou prejuízos aos direitos da categoria.
O pleito foi atendido pela prefeita Adriane Lopes, com a revogação, a Assembleia Geral Extraordinária convocada para esta segunda-feira (29), no auditório da FETEMS, foi suspensa, já que seu objetivo principal — a derrubada do decreto — foi alcançado.
A ACP celebrou a publicação como resultado da mobilização coletiva e do diálogo constante entre profissionais da educação e o poder público. “Seguiremos atentos e firmes na defesa da educação pública e na valorização de cada profissional da nossa rede”, afirmou o presidente da entidade, professor Gilvano Bronzoni.
O Decreto n. 16.401 foi assinado pela prefeita Adriane Barbosa Nogueira Lopes e passa a valer na data de sua publicação.
