O responsável pelo expediente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes de Mato Grosso do Sul (Dnit/MS), Antônio Carlos Nogueira, suspendeu oito trabalhos licitatórios, de acordo com publicação do Diário Oficial da União desta segunda-feira (16).
As licitações seriam para obras e serviços de manutenção (conservação e recuperação) das rodovias sul-mato-grossenses, entre elas as BR-262/MS, 359, 060, 419, 158 e a rodovia que corta o Estado de norte a sul, BR-163/MS.
Os editais suspensos são: 506/11-19, 507/11-19, 508/11-19, 509/11-19/, 510/11-19, 511/11-19, 512/11-19 e 513/11-19. O valor das contratações seria de aproximadamente R$ 900 milhões. As obras se referem 2ª etapa do Crema (programa de recuperação das estradas federais).
Todos os editais ainda em vigor e os que foram suspensos podem ser acessados pelo site do Dnit: http://www1.dnit.gov.br/editais/consulta/editais_units.asp?modalidade=1.
Superintendente interino
O engenheiro Antônio Carlos Nogueira passou a responder pela Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado do Mato Grosso do Sul (Dnit/MS no dia 12 de janeiro. Nogueira foi nomeado no dia 6 de janeiro como Chefe do Serviço de Engenharia do órgão e seria o segundo na hierarquia, no entanto, enquanto o nome do superintende não é oficialmente indicado, ele foi designado a responder pelo cargo.
O funcionário Antônio Carlos Nogueira trabalha no Dnit/MS há cinco anos, sempre na área de rodovias. Ele estava lotado em Anastácio e assumiu como Chefe do Serviço de Engenharia, no lugar deixado por Guilherme Alcântara de Carvalho, que foi demitido como punição de um processo administrativo disciplinar. Além de Guilherme, o Marcelo Miranda, que comandava o Dnit/MS desde 2003, e Carlos Roberto Milhorim, chefe do órgão em Dourados também foram demitidos no mesmo processo.
Os três foram demitidos dos cargos depois que o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou problemas em obras de recuperação em 50 quilômetros da BR-163. O tribunal apura irregularidades em três contratos de obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) na BR-163, na divisa de Mato Grosso com o Pará. A investigação envolve recursos de R$ 500 milhões. O mesmo tipo de problema foi apontado nos serviços efetuados em trechos da BR-267.
