O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, revelou ontem (10), que as novas regras para demarcação de terras indígenas serão atualizadas até o final do mês de junho e já valerão para os cerca de 100 processos, que estão em andamento.
De acordo com a matéria do jornal Folha de São Paulo, o protesto de produtores rurais durante a visita da presidente Dilma Rousseff ao Mato Grosso do Sul, pode ter influenciado na agilidade na mudanças das regras.
Agora, além da Funai (Fundação Nacional do Índio), outras órgãos e instituições federais como o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Ministério do Meio Ambiente e Ministério da Agricultura também irão opinar sobre as futuras demarcações. Essa atribuição hoje é exclusiva da Funai.
Produtores rurais espalharam cartazes contra a demarcação de terras indígenas
Foto: A. Ramos/CapitalNews
O Estado do Paraná teve recentemente as demarcações de terras indígenas suspensas por conta de um relatório elaborado pela Embrada. Os estados de Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e de Santa Catarina também deverão ter os relatórios de demarcação submetidos a pareceres da Embrapa.
Funai
O ministro da Justiça não garantiu a permanência de Marta Azevedo na presidência da Funai. Disse que ela "tem tirado sucessivamente licenças de saúde e me informou da possibilidade de tirar uma nova licença".
A Funai não informou qual é o problema de saúde. Ela disse a interlocutores, porém, que não pretende pedir demissão.
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