Divulgação/Anedep
Evento será realizado de forma remota
Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), com apoio do Colégio Nacional de Defensores Gerais (Condege), lança nesta segunda-feira (17), a campanha “Racismo se combate em todo lugar: Defensoras e Defensores Públicos pela equidade racial"”. A iniciativa tem o intuito de debater a importância da equidade étnico-racial no acesso a direitos e políticas públicas voltadas a pessoas indígenas, negras, quilombolas e povos tradicionais, visto que, apesar de representarem a maior parte da população brasileira, este grupo é o mais afetado pelos reflexos da desigualdade social e da exclusão no acesso à educação, saúde e postos de liderança.
O evento contará com a presença da presidente da ANADEP, Rivana Ricarte; da presidente do Condege, Maria José de Nápolis; da coordenadora da Comissão Temática da Igualdade Étnico-Racial da ANADEP, Clarissa Verena; do senador Paulo Paim (PT-RS); e da deputada Talíria Petrone (PSOL-RS).
Dados Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH), divulgados em 2020, apontam que o Disque 100, canal gratuito para denúncias de violações de direitos humanos, recebeu 1490 denúncias relacionadas a racismo e discriminação racial.
Presidenta da Anadep, Rivana Ricarte destaca a campanha busca incentivar a população a registrem os casos de discriminação e procurarem seus direitos. “A nossa campanha quer trazer luz a esse tema do racismo, não apenas na concepção individualista, mas evidenciando como problema estrutural da nossa sociedade que se reflete na vida de pessoas indígenas, negras, quilombolas e povos tradicionais. Além disso, queremos demonstrar que o trabalho das defensoras e dos defensores públicos cumpre um papel importante para a garantia de direitos de pessoas que sofrem com a discriminação e violência por causa da cor da sua pele ou etnia” ressaltou via assessoria
Conforme a Anadep, as Defensorias Públicas do Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro
e de São Paulo possuem um Núcleo ou Defensoria Especializada na promoção da igualdade racial. Os defensores atuam em diferentes áreas como questões que envolvem violência contra a população negra, segurança pública, filtragem racial, gênero e raça, racismo religioso e racismo ambiental.
De acordo com o levantamento do IV Diagnóstico da Defensoria Pública no Brasil, publicado pelo Ministério da Justiça, em 2016, cerca de 76% das defensoras e defensores públicos estaduais e distrital declaram-se brancos; 19% pardos; 2,2% pretos; 1,8% amarelos; e 0,4% declararam-se indígenas. Nessa perspectiva, as instituições buscam atuar em parceria durante a campanha, com objetivo de elaborar medidas que visam o combate a discriminação racial dentro e fora da defensoria, assim como a criação de mecanismos que viabilizem a equidade racial na ocupação dos espaços de poder da Instituição.
Serviço:
O Lançamento da campanha “Racismo se combate em todo lugar: Defensoras e Defensores Públicos pela equidade racial"”, será realizado a partir das 19h, no canal da Anadep no Youtube.
