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Decisão do STF: Mato Grosso do Sul poderá comprar vacina Sputinik

Ministro Ricardo Lewandowski deu prazo até o dia 28 deste mês para Anvisa se manifeste

Elaine Silva
Capital News

Bruno Chaves/Portal MS

Decisão do STF: Mato Grosso do Sul poderá comprar vacina Sputinik

Visita do governador na unidade de Brasília da Farmacêutica União Química


Após a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski,  Mato Grosso do Sul poderá ser um dos beneficiados para comprar a vacina russa Sputinik V para combate à covid-19. Ação foi proposta pelo do Maranhão. Em sua decisão, o ministro deu prazo até o dia 28 deste mês para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se manifeste sobre a "importação excepcional e temporária" do imunizante.

Na petição, o procurador do Estado, Ulisses Schwarz Viana, sustenta que o MS ingressou com o pedido diante da relevância da questão, "a repercussão social da controvérsia" e o "interesse do Estado de Mato Grosso do Sul no deslinde da vertente questão". Ele destacou ainda que "A controvérsia jurídico-sanitária posta nestes autos (do governo do Maranhão) envolve diretamente interesse da população do Estado de Mato Grosso do Sul, visto
que esta ainda não está totalmente imunizada contra a COVID-19, apesar de todos os esforços dos órgãos sanitários estaduais em adquirir as vacinas que estão autorizadas pela ANVISA, seja pela dificuldade de importação, seja produção em quantidade insuficiente."

Seguindo a determinação dada pelo governador Reinaldo Azambuja aos integrantes da administração estadual que adotem todas as medidas para acelerar a vacinação da população do Estado contra a Covid-19, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), por meio da representação em Brasília,entrou nesta terça-feira (13) com petição para o Mato Grosso do Sul participar do processo como "amicus curiae", que num processo tem o papel de atuar apenas fornecendo subsídios para auxiliar a Justiça a decidir em questão como esta envolvendo a compra da vacina russa, de acordo com a assessoria.

Acompanhado do secretário estadual de Saúde, Geraldo Resende, e do procurador-geral de Justiça, Alexandre Magno Benites, Reinaldo esteve na unidade de Brasília da Farmacêutica União Química, onde será produzida a vacina Sputinik V. Ele conheceu todo o sistema de produção da farmacêutica e entregou documento manifestando interesse em adquirir a vacina.

 

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