Além de questões financeiras, como a arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), a pauta principal foi a saúde nos municípios durante o encontro do presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), com o Secretário de Estado de Saúde, Nelson Tavarese o Secretário da Casa Civil, Sergio de Paula.
A demora das cirurgias eletivas e do agendamento de exames, como a tomografia, são algumas das principais demandas das cidades em Mato Grosso do Sul, segundo Neto.
“Os mutirões já programados pelo Governo do Estado vão ajudar muito, mas para solucionar será necessária também a regionalização da saúde, com a criação dos Hospitais Regionais”, afirmou o presidente da Assomasul.
O presidente da Assomasul afirmou ainda que outras demandas serão prioridades em sua gestão. Sem consenso entre os prefeitos do Estado, a forma de repasse e os índices do ICMS também estiveram em pauta no encontro. “Isso sempre esteve em discussão. Precisamos ver como ficará os índices do ICMS”, explicou Neto.
A preocupação com o transporte escolar, demanda já sinalizada de forma positiva pelo governador Reinaldo Azambuja, também receberá atenção redobrada pela Assomasul, segundo o presidente da Associação.
O governador afirmou recentemente que há três anos o valor repassado aos municípios para o transporte escolar da rede estadual não era reajustado e prometeu 19% para minimizar o impacto financeiro que as prefeituras vêm sofrendo com a queda de receitas.
“O Governo paga por aluno, mas os municípios repassam às empresas prestadoras de serviço um valor referente ao quilômetro rodado. Ou seja, tem cidades que possuem poucos alunos, mas grande raio de extensão e acabam ficando defasadas no repasse”.
Neto disse ainda que pretende analisar, juntamente com o governo, a possibilidade de aumentar o repasse do Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário de Mato Grosso do Sul (Fundersul) aos municípios e ainda disponibilizar a Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos de Mato Grosso do Sul (Agesul) para fazer a liberação de máquinas, o que diminuiria os gastos das prefeituras nas obras do município.
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