Aberta chamada de projetos de Ater para quilombolas

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) abriu a chamada de projetos para apoio financeiro e fortalecimento de atividades produtivas em comunidades quilombolas de todo o País. O prazo para envio de projetos ao Programa de Gênero, Raça e Etnia (Ppigre/MDA) termina em 30 de junho. As entidades interessadas devem acessar www.mda.gov.br/aegre para obter informações sobre as exigências da chamada de projetos 2008.

A novidade esse ano é a destinação de recursos para duas linhas de projetos: Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) e Apoio ao Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Quilombolas. Os recursos visam apoiar tanto o custeio de assistência técnica voltado a atividades produtivas, como de atividades direcionadas ao protagonismo das mulheres quilombolas, revitalização de práticas tradicionais, comunicação e informação, entre outras.

Tipos de projetos

Serão selecionados projetos de agricultura, criação de gado, psicultura, agroextrativismo, apicultura, artesanato, avicultura, ecoturismo, uso de plantas medicinais, condimentares e aromáticas. Podem ser apoiados pelo MDA, ainda, projetos que busquem agregar valor a essas produções, além de redes de intercâmbio e capacitação para elaboração de projetos.

Os recursos destinados pelo Ppigre/MDA podem ser utilizados para realizar diagnósticos (que levarão à escolha da melhor atividade produtiva para cada comunidade); oficinas; cursos; seminários; acompanhamento técnico e toda a logística (hospedagem, alimentação e viagens) necessária para a realização dessas atividades.

No âmbito da comercialização, o apoio financeiro do ministério poderá ser empregado no custeio de despesas com a elaboração de planos de comercialização, pesquisa de mercado, canais de escoamento da produção e avaliação de custos do transporte, entre outras atividades de venda. Outra linha importante que pode ser apoiada é o intercâmbio para troca de experiências produtivas, seja em comunidades quilombolas ou em outros grupos rurais.

Coordenadora do Ppigre, Renata Leite explica que não é autorizado o uso do recurso dessa chamada de projetos para atividades de investimento. “Não será possível usar o dinheiro para comprar equipamentos, veículos ou realizar obras nas propriedades quilombolas”, frisa. (Com Assessoria)